Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: Junho de 2026
A privacidade e a segurança dos dados dos meus clientes são prioridades absolutas na minha prática clínica. Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais foram recolhidos, utilizados, tratados e protegidos quando visita o meu site e utiliza os meus serviços de marcação de consultas.
1. Enquadramento Legal e Deontológico
O tratamento de todos os dados recolhidos neste site é realizado em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal. Adicionalmente, enquanto Psicóloga Clínica inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), toda a informação partilhada no âmbito das consultas ou da preparação das mesmas está rigorosamente protegida pelo Sigilo Profissional previsto no Código Deontológico da OPP.
2. Que dados são recolhidos e para que fins?
Recolho apenas os dados estritamente necessários para dar resposta ao seu pedido de acompanhamento e garantir o funcionamento administrativo da clínica:
-
Dados do Formulário de Contacto (Site): O seu nome, e-mail, telemóvel e as notas que decidir partilhar são recolhidos com a finalidade exclusiva de responder ao seu pedido de agendamento e articular os primeiros contactos.
-
Dados de Faturação: O seu Nome Completo, NIF, Morada Fiscal e E-mail são recolhidos para a emissão obrigatória de faturas-recibo associadas aos serviços de psicologia prestados.
-
Dados de Navegação e Cookies: Este site utiliza cookies técnicos e de análise estatística (incluindo ferramentas de terceiros como o Google Analytics/Google Ads) para compreender a origem do tráfego e melhorar a experiência de navegação, dependendo sempre da autorização prévia dada pelo utilizador na barra de consentimento do site.
3. Consentimento para o Tratamento de Dados
Ao preencher o formulário de contacto e selecionar a caixa de verificação ("Autorizo o tratamento dos meus dados para efeito de agendamento e contacto clínico"), o utilizador confere o seu consentimento expresso para que eu possa entrar em contacto direto através dos canais fornecidos (e-mail ou telefone).
Posteriormente, antes da primeira consulta online, será fornecido um documento autónomo de Consentimento Informado (através de formulário próprio) para formalizar a aceitação das regras estritas do processo terapêutico.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais nunca serão vendidos, trocados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Os dados apenas serão partilhados com as entidades estritamente necessárias para o cumprimento de obrigações legais, tais como:
-
Autoridade Tributária e Aduaneira (para emissão de faturas).
-
Subprocessadores tecnológicos necessários para o serviço (como plataformas seguras de videochamada clínica ou sistemas de alojamento de formulários), que cumprem rigorosamente o RGPD.
5. Retenção e Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos para efeitos de contacto administrativo são conservados apenas durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Os dados associados à faturação e ao registo clínico são conservados pelos prazos legalmente exigidos pelas autoridades fiscais e de saúde em Portugal.
6. Os seus Direitos
De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de aceder, retificar, limitar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais armazenados neste sistema (desde que tal não colida com obrigações legais de retenção fiscal ou clínica). Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o e-mail: raquelcustodio.psi@gmail.com
7. Entidade de Controlo
O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar uma reclamação oficial junto da autoridade de controlo competente em Portugal em matéria de proteção de dados: a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Subprocessadores e Segurança Online
Para garantir a máxima segurança nas consultas online, utilizo plataformas tecnológicas encriptadas e específicas para a área da saúde (como a plataforma Doxy.me). A navegação no site e a submissão de dados através de formulários digitais contam com certificados de segurança SSL, minimizando riscos de interceptação de terceiros.
