Última atualização: Junho de 2026

​

Bem-vindo(a) ao site de Raquel Custódio - Psicologia Clínica. Ao navegar e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos e Condições de Utilização. Se não concorda com alguma das condições aqui descritas, solicitamos que não utilize o site.

​

1. Âmbito do Site e Isenção de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado neste site (incluindo artigos do blog, textos informativos e descrições de serviços) tem caráter puramente informativo e educativo.

• Não substitui a Consulta Psicológica: A leitura dos conteúdos deste site ou o envio de mensagens através do formulário de contacto não constitui, por si só, o início de uma relação terapêutica ou de um processo de acompanhamento psicológico.

• Serviço Não Urgente: Este site e os seus canais de contacto não disponibilizam serviços de atendimento de urgência ou Linha de Crise. Se estiver a passar por uma situação de emergência ou crise grave, deve contactar imediatamente o SNS24 (808 24 24 24) ou o 112.

 

2. Propriedade Intelectual
Todos os textos, fotografias, logótipos, design gráfico e artigos publicados neste site são propriedade exclusiva de Raquel Custódio, estando protegidos pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou partilha comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da autora.

​

3. Condições de Acesso ao Serviço (Consultas Online)
Ao submeter um pedido de contacto através do formulário do site com o intuito de agendar uma consulta, o utilizador declara que:

• É maior de idade (idade igual ou superior a 18 anos) ou possui a devida autorização dos representantes legais.

• Compreende que o acompanhamento clínico é realizado exclusivamente em formato online (videochamada), sendo da inteira responsabilidade do cliente garantir um espaço privado e as condições técnicas básicas (internet e dispositivo com câmara/microfone) para a realização das sessões.

​

4. Processo de Agendamento e Regras Clínicas
O envio do formulário de contacto inicia uma fase de articulação administrativa de agenda. A marcação efetiva da primeira consulta e a fixação do respetivo horário só ocorrem após a confirmação explícita por e-mail.
As regras contratuais detalhadas do serviço (incluindo a política estrita de desmarcações com menos de 24 horas de antecedência, faltas, valores de honorários e emissão de relatórios) são reguladas pelo documento autónomo de Consentimento Informado, que o cliente obrigatoriamente preencherá e assinará digitalmente antes da realização da primeira consulta.

​

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em cumprimento da legislação portuguesa em vigor, informa-se que em caso de litígio de consumo decorrente da prestação de serviços promovidos neste site, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo aplicável à região de prestação do serviço ou contactar a plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico.

​

6. Direito de Reclamação e Fiscalização da Saúde
Em conformidade com as normas regulamentares do setor da saúde em Portugal, informa-se que os utentes têm o direito de apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrônico (www.livroreclamacoes.pt) ou dirigir-se diretamente à ERS – Entidade Reguladora da Saúde (www.ers.pt) para expor qualquer questão relacionada com a prestação do serviço clínico.